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LicitaIA - DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Treinamento Pratico para Servidores e Fornecedores
05 E 06 DE AGOSTO
FLORIANÓPOLIS - SC
Sobre o Curso
Apresentamos o curso “LicitaIA - DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL” um treinamento presencial que tem como objetivo ensinar os participantes a atuar de forma eficiente e segura nas contratações públicas regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.
O LicitaIA é um curso inovador, criado para descomplicar a Nova Lei de Licitações com uma abordagem prática, atualizada e tecnológica, mostrando como a IA pode ser aplicada nas diferentes fases da contratação pública, desde o planejamento até o controle e fiscalização.
A Nova Lei de Licitações trouxe uma significativa transformação ao cenário das compras governamentais, impondo diversos novos desafios aos gestores e profissionais da área, tornando fundamental a capacitação tanto dos servidores públicos quanto dos fornecedores e cidadãos interessados em vender para o governo.
Não perca esta oportunidade de se atualizar sobre a nova Lei de Licitações e tornar-se um profissional mais capacitado e preparado para atuar na área das contratações públicas com segurança jurídica.
PÚBLICO-ALVO:
• Fornecedores;
• Advogados do setor privado;
• Agentes públicos;
• Servidores atuantes nas compras públicas;
• Procuradores/assessores jurídicos;
• Controle interno;
• Comissão de contratação;
• Equipes de planejamento;
• Equipe de apoio;
• Equipes de obras e serviços de engenharia;
• Gestores e fiscais de contratos;
• Pregoeiros;
• Servidores e gestores das autarquias e fundações municipais.
• Servidores responsáveis pela organização e execução dos processos licitatórios e dos contratos administrativos e desejam se atualizar sobre as mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações.
CARGA HORÁRIA: 16 horas.
CERTIFICAÇÃO: Certificado de Conclusão impresso para quem atingir no mínimo 75% de frequência.
DATA E LOCAL: O curso será realizado nos dias 05 e 06 de Agosto de 2025 em Florianópolis
PROGRAMAÇÃO:
05/08/2025 - Terça-Feira
08h às 09h Credenciamento e entrega de materiais
09h às 12h – Aulas
12h às 13:30 – Intervalo para Almoço
13:30 às 18:00 – Aulas
06/08/2025 - Quarta-Feira
08h às 12h – Aulas
12h às 13:30 – Intervalo para Almoço
13:30 às 18:00 – Aulas
Contamos com a sua presença neste curso imperdível!
Professores
Os Professores
Agenda
Confira a ementa completa e aprofunde-se no universo das licitações com conteúdo prático e atualizado para fornecedores e servidores públicos
MÓDULOS EXCLUSIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS
1 - FASE DO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO.
a) Regras de Transição (contratos, atas de registro de preços vigentes, publicação de licitações pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02, até quando?) – Medida Provisória 1.167/23 e Lei Complementar nº 198/23;
b) Foco da Lei: Governança e Resultado (problemas, soluções e resultado mais vantajosos);
c) Objetivos da Licitação;
d) Agentes públicos da licitação e o princípio da segregação de função;
e) Agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação;
f) Atuação do Assessoramento Jurídico e Controle Interno;
g) Planejamento;
h) Plano Anual de Contratação;
i) Documento de Formalização de Demanda;
j) Estudo Técnico Preliminar;
k) Termo de Referência;
l) Gestão de Riscos;
2 - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS E INOVAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
a) As principais mudanças na nova lei que precisamos saber;
b) Tratamento diferenciado micros e pequenas empresas, exceções;
c) Central de Compras e Consórcios Públicos;
d) Fases da Licitação;
e) Procedimentos eletrônicos;
f) Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;
g) Pesquisa de Preços (parâmetros, preço estimado, média, mediana, menor valor e sigilo);
3 - FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO.
a) Divulgação do Edital (locais obrigatórios);
b) Prazos de divulgação do Edital;
c) Principais inovações no Pregão e Concorrência;
d) Pregão (obrigatório bem e serviço comum);
e) Como aplicar o formalismo moderado;
4 - PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÃO DIRETA.
a) Procedimentos auxiliares (não são modalidades de licitação);
b) Credenciamento (hipóteses);
c) Sistema de Registro de Preços (o que mudou);
d) Contratação Direta (principais mudanças);
e) Dispensas de Licitação (principais);
f) Inexigibilidade.
5 - FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.
a) Análise e Elaboração de minutas de contratos administrativos;
b) Gestão e fiscalização de contratos:
c) O gestor, o fiscal e a segregação de funções;
d) Atribuições e responsabilidades do fiscal e gestor;
e) A importância do preposto da contratada;
f) Contratos administrativos – formalização e aditivos;
g) Direitos, deveres e garantias – como contratar de forma segura e eficiente;
h) Fiscalização nas contratações diretas;
i) Recebimento do objeto contratado;
j) Ordem cronológica para pagamento de fornecedores;
l) Atuação do fiscal na aplicação de sanções;
6 - OFICINA PRÁTICA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: COMO SER EFICIENTE E QUAIS CUIDADOS TOMAR
a) O que é e como funciona a IA;
b) A adequação entre o uso da IA e o desempenho da função administrativa;
c) Responsabilidade de agentes públicos pelo uso de IA;
d) Exemplos práticos de aplicação da IA nas contratações públicas.
MÓDULOS EXCLUSIVO PARA FORNECEDORES
1 - EDITAL: INSTRUMENTOS DE IMPUGNAÇÃO, QUESTIONAMENTOS E PRAZOS LEGAIS
2 - CONHECENDO AS VANTAGENS DA LEI Nº 14.133/2021
a) Como dialogar com o setor público e oferecer seu produto com segurança
b) Como evitar riscos em documentos em licitações públicas
c) Quais cuidados minha empresa deve ter ao contratar diretamente com a administração? Como saber se o processo está correto antes de assinar o contrato ou entregar o objeto?
d) Como a IA funciona e como se beneficiar dela em minhas propostas?
3 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021
a) O que é e como funciona a IA;
b) A adequação entre o uso da IA e o desempenho da função administrativa;
c) Responsabilidade de agentes públicos pelo uso de IA;
d) Exemplos práticos de aplicação da IA nas contratações públicas.
4 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DIREITOS, DEVERES, CUIDADOS E OPORTUNIDADES
a) Análise de minutas de contratos administrativos;
b) Prazos
c) Fiscal e fiscalização
d) Equilíbrio do contrato - as diversas formas de pleito
e) Aditivos contratuais
f) Prorrogação de prazos
g) Direitos, deveres e garantias para contratar de forma segura e vantajosa
h) Recebimento do objeto
i) Rescisão antecipada
j) Ordem cronológica para pagamentos - dever de transparência
5 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES
a) Formulando propostas comerciais com IA
b) Evitando problemas documentais com IA
c) Utilizando IA para se comunicar de forma segura com a administração
d) Utilizando IA para redigir documentos jurídicos (ofícios, defesas e recursos)
e) Utilizando IA para mapear a concorrência

O Local
Florianópolis - SC
Local
DESCOMPLICANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES COM APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
LICITAÇÕES DESCOMPLICADAS
O Que
LicitaIA
Quando
05 e 06 de Agosto
Onde
Florianópolis - SC
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